Na terça-feira (14/10), a Câmara Municipal de Valença aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do vereador Helton Vinícius Brandão de Castro. O projeto institui o “Dia Helmarta Luz – Dia de Luta contra o Feminicídio”, que será celebrado anualmente no dia 24 de setembro, e busca incluir a data no Calendário Oficial de Eventos do Município.
A proposta homenageia a memória de Helmarta Luz, vítima de feminicídio, e visa promover a conscientização e o debate sobre a prevenção da violência de gênero. De acordo com o texto, a data será marcada por campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades organizadas pela sociedade civil e pelo Poder Executivo Municipal, com o objetivo de informar e mobilizar a população.
O vereador Helton Vinícius ressaltou a importância do projeto: “A criação do ‘Dia Helmarta Luz’ é uma forma de homenagear nossa querida Martinha e, acima de tudo, conscientizar a população valenciana sobre a necessidade de não ficarmos em silêncio diante da violência que afeta as mulheres no nosso país, estado e município.”
Além da conscientização, o projeto propõe a mobilização da comunidade em ações preventivas e a divulgação de boas práticas no enfrentamento ao feminicídio. As atividades serão financiadas por parcerias com a iniciativa privada ou governamental, sem custos adicionais para o município.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara antes de ser encaminhado para sanção do prefeito, sendo considerado um passo importante para o fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher em Valença.
