A Procuradoria Geral do Município de Valença e a Defensoria Pública do Estado da Bahia firmaram um compromisso para fortalecer a defesa dos direitos dos cidadãos. Em reunião realizada na terça-feira (28), o Procurador Geral Fábio Nogueira e a defensora pública Jeanne Maria Lopes de Carvalho discutiram estratégias para reduzir litígios e aprimorar o acesso à justiça.
Durante o encontro, Fábio Nogueira destacou a meta de diminuir em 30% as ações judiciais contra o município, especialmente na área da saúde, onde a precariedade da Atenção Básica tem levado a um grande número de processos e execuções. Segundo ele, a parceria com a Defensoria pode contribuir para soluções extrajudiciais mais ágeis e eficientes.
A defensora Jeanne de Carvalho ressaltou o trabalho da Defensoria Pública nos últimos anos, que tem ampliado a conscientização da população sobre seus direitos. Isso resultou em uma maior demanda por atendimento, que pode ser resolvida desde procedimentos administrativos até conciliações diretas com a gestão municipal.
A parceria entre as instituições visa promover um diálogo mais eficiente entre a administração pública e os cidadãos, buscando reduzir conflitos judiciais e garantir soluções mais rápidas e eficazes para a população.
