A Prefeitura de Valença lançou o REFIS 2026 – Programa de Recuperação Fiscal, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade para regularizar débitos municipais com condições especiais. A iniciativa busca facilitar a quitação de pendências, incentivar a adimplência e fortalecer a arrecadação destinada aos investimentos em serviços públicos.
Os contribuintes poderão aderir ao programa até o dia 30 de setembro, garantindo até 100% de desconto em juros e multas para pagamento conforme as regras do programa ou optando pelo parcelamento em até 12 vezes, tornando a regularização mais acessível.
A Prefeitura orienta que os interessados procurem a Receita Municipal, localizada na Rua General Labatut, no Centro de Valença, para obter informações sobre os débitos, verificar as condições de negociação e realizar a adesão ao REFIS 2026 dentro do prazo estabelecido.
Com o REFIS 2026, a gestão amplia as possibilidades de regularização fiscal dos contribuintes por meio de condições diferenciadas para a negociação de débitos. A iniciativa favorece a regularização das pendências tributárias, fortalece a arrecadação municipal e contribui para a manutenção e ampliação dos serviços prestados à população.
